Descrição

E-SFINGE NA PRÁTICA – UTILIZAÇÃO DO SISTEMA PARA ENVIO DE REMESSAS ORÇAMENTÁRIAS, CONTÁBEIS E FISCAIS – MS

19, 20 E 21 DE MARÇO

CARGA HORÁRIA: 12 HORAS-AULA

OBJETIVO

Capacitar os servidores públicos municipais para o uso prático do sistema E-Sfinge, adotado pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS). O curso visa ensinar os participantes a realizar o envio correto das remessas orçamentárias, financeiras, contábeis e fiscais, conforme o leiaute do sistema, abordando tanto as funções quanto as regras de consistência e a estrutura dos dados exigida pelo sistema.

PÚBLICO-ALVO

• Servidores públicos municipais responsáveis pelo planejamento orçamentário e execução financeira
• Profissionais da área de contabilidade e finanças que atuarão com o sistema E-Sfinge
• Técnicos e gestores da controladoria interna
• Profissionais envolvidos na preparação e envio de remessas orçamentárias e fiscais

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. INTRODUÇÃO AO E-SFINGE E SUA ESTRUTURA

• Visão geral do sistema E-Sfinge
• Objetivos e importância da adoção do E-Sfinge no estado de MS
• Estrutura do leiaute do sistema E-Sfinge e como ele organiza os dados

2. ENVIANDO REMESSAS ORÇAMENTÁRIAS

• Como preencher as informações de planejamento orçamentário no E-Sfinge
• PPA, LDO e LOA: como inserir e alterar os dados no sistema
• Alterações orçamentárias e como registrá-las corretamente
• Regras de consistência na remessa orçamentária

3. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E REMESSAS FINANCEIRAS

• Processos de empenho, subempenho, liquidação e pagamento
• Como registrar estornos e correções no sistema E-Sfinge
• Ratificação da execução orçamentária no sistema
• Regras de consistência e correção de dados financeiros

4. REGISTROS CONTÁBEIS E FISCAIS NO E-SFINGE

• Como registrar dados contábeis
• Gestão fiscal no sistema e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
• Tabela de componentes fiscais no sistema para o Poder Executivo e o Poder Legislativo

5. PRÁTICA NO LEIAUTE DO E-SFINGE

• Navegação no sistema E-Sfinge: fluxos de trabalho e funcionalidades
• Exemplos práticos de como realizar os registros
• Como corrigir erros e garantir que as remessas sejam enviadas corretamente