Descrição

CONTABILIDADE E TRIBUTAÇÃO NO SETOR PÚBLICO – PROCEDIMENTOS PRÁTICOS

 

OBJETIVO: Fomentar a excelência técnica e prática no campo das boas práticas contábeis, financeiras e tributárias, é nosso objetivo primordial. Buscamos promover a padronização de procedimentos e oferecer sugestões pertinentes, visando capacitar e apoiar servidores públicos e profissionais que lidam com contabilidade, tesouraria, finanças, controladoria interna e tributação. Além disso, nosso propósito é fornecer ferramentas que auxiliem na gestão da contabilidade pública.

PÚBLICO-ALVO: CONTROLADORES, AUDITORES, MEMBROS DO CONTROLE INTERNO, SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, CONTADORES, TESOUREIROS, SECRETARIOS E DEMAIS SERVIDORES.

CARGA HORÁRIA: 16 HORAS

 

MÓDULO I – MÁRIO CECATO

10/07 – MANHÃ

Conceitos, Princípios e Finalidades

Crédito Orçamentário e Fontes de Recursos

Superávit e Déficit Orçamentário e Financeiro

Relatórios Fiscais

Vedações Último Mandato

Principais reprovações de contas nos aspectos contábeis

MÓDULO II – SUZANA GONÇALVES

10/07 – TARDE

Impacto da Contabilidade na Gestão Pública

Estágios da Despesa

O Papel do Fiscal de Contrato para assegurar a liquidação

Lei Complementar 131/09

Legislação, aplicação e transparência;

Conciliação bancária

Erros na conciliação bancária

O papel da Contabilidade na Nova Lei de Licitações

MÓDULO III – NILTON CORDONI

11/07 – MANHÃ

Contabilidade de Custos

Compreendendo a Contabilização das Variações Patrimoniais Diminutivas;

Compreendendo a Contabilização das Variações Patrimoniais Diminutivas entre custos e despesas

Como reconhecer a VPD e VPA no regime de competência

Exemplificação custos Diretos e Indiretos, Fixos e Variáveis

Centro de Custos no Setor Público

Estudo de caso prático sobre Custos no Setor Público

MÓDULO IV – DOUGLAS BORGES

11/07 – TARDE

UM ESTUDO PRÁTICO – Retenções Tributárias do simples nacional

Desoneração da folha de pagamento, compensação e DctfWeb

Prescrição e Decadência: contagem correta dos prazos, entendimento dos tribunais superiores, suspensão e interrupção

Dação em pagamento e penhora Online

Fiscalização tributária, sigilo e divulgação de informações

Domicílio Tributário Eletrônico – DTE

Implantação do DTE nos Municípios e benefícios

Controle de Prazos

MÓDULO V – LUCIANO CROTTI

12/07 – MANHÃ

Condutas típicas e atípicas em período eleitoral

Aversão ao art. 42, da LRF;

Despesas com publicidade e gastos com pessoal e suas recentes mudanças de Sistemática Legislativa;

Visão dos Tribunais quanto ao fechamento das contas em período eleitoral