Descrição
CONTABILIDADE E FINANÇAS NO SETOR PÚBLICO: ESTRATÉGIAS E PRÁTICAS PARA UMA GESTÃO DE EXCELÊNCIA
(29,30 e 31 de Julho) – MARINGÁ
OBJETIVO: Fomentar a excelência técnica e prática no campo das boas práticas contábeis, financeiras e tributárias, é nosso objetivo primordial. Buscamos promover a padronização de procedimentos e oferecer sugestões pertinentes, visando capacitar e apoiar servidores públicos e profissionais que lidam com contabilidade, tesouraria, finanças, controladoria interna e tributação. Além disso, nosso propósito é fornecer ferramentas que auxiliem na gestão da contabilidade pública.
PÚBLICO-ALVO: CONTROLADORES, AUDITORES, CONTADORES, TESOUREIROS, SECRETARIOS, ASSESSORES, DIRETORES E DEMAIS SERVIDORES.
CARGA HORÁRIA: 12 HORAS
MÓDULO I
Contabilidade por Competência e Patrimonial
Aplicação do regime de competência na contabilidade pública: reconhecimento, mensuração e evidenciação dos fatos contábeis
Registro e controle do patrimônio público: inventário, avaliação, depreciação e amortização de bens públicos
Portaria 548/15 – Secretaria do Tesouro Nacional
Almoxarifado
Entendendo a Gestão da Qualidade Fiscal e Contábil
Responsabilidade do Contador
Demonstrações contábeis no setor público
Elaboração das notas explicativas no setor público
Integridade e consolidação das demonstrações contábeis
Demonstração do Fluxo de Caixa na administração pública
MÓDULO II
Gestão Financeira na Administração Pública
A condução das Finanças Públicas
Fontes de Recursos
Aplicação Saúde e Educação
Entendendo o CAUC
Falhas na Gestão Financeira Municipal
Suprimento de fundos: normas gerais, despesas permitidas e responsáveis
O suprimento de fundos e o cartão corporativo
Prestação de contas do suprimento de fundos
Estudos de Caso
Aumento das receitas municipais
Diagnóstico da gestão tributária municipal: o que avaliar?
Como a dívida ativa deve ser tratada no Município
Execução fiscal
Protestos de títulos
ISS de bancos
ISS de cartórios
MÓDULO III
PONTOS IMPORTANTES DA TESOURARIA
Atribuições do Setor de Tesoureira;
Fundamentação Legal (4320/64 e 101/00)
Conciliação Bancária (Critérios a serem implantados)
Ordem Cronológica de Pagamento
Legislação, aplicação e Transparência
Responsabilizações através de acordão dos Tribunais de Contas
MÓDULO IV
Retenções Tributárias
Retenções Tributárias do simples nacional
Desoneração da folha de pagamento, compensação e DctfWeb
Prescrição e Decadência: contagem correta dos prazos, entendimento dos tribunais superiores, suspensão e interrupção
Dação em pagamento e penhora online
Fiscalização tributária, sigilo e divulgação de informações
Domicílio Tributário Eletrônico – DTE
Implantação do DTE nos Municípios e benefícios
Controle de Prazos
Apontamentos contábeis nas Prestações de Contas
Responsabilização
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