Descrição

CONTABILIDADE, LICITAÇÕES E FINANÇAS PÚBLICAS
MUNICIPAIS DIANTE DA REFORMA TRIBUTÁRIA

(13, 14 E 15 DE AGOSTO)

15 HORAS-AULA

 

 

OBJETIVO GERAL 

 

CAPACITAR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA COMPREENDER E APLICAROS PRINCÍPIOS DA CONTABILIDADE PÚBLICA E DAS FINANÇAS PÚBLICAS,ANALISAR OS IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NAS ADMINISTRAÇÕES MUNICIPAIS E CONHECER AS DECISÕES RECENTES DOS TRIBUNAIS DE CONTASQUE AFETAM A GESTÃO PÚBLICA.

O CURSO É VOLTADO PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAISQUE ATUAM NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE, FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLEINTERNO, PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E PROCURADORIA JURÍDICA, BEMCOMO PARA GESTORES PÚBLICOS, CONTROLADORES INTERNOS, SECRETÁRIOSMUNICIPAIS, CONTADORES, TÉCNICOS E ANALISTAS DE CONTROLE .

PÚBLICO-ALVO

O CURSO É VOLTADO PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAISQUE ATUAM NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE, FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLEINTERNO, PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E PROCURADORIA JURÍDICA, BEMCOMO PARA GESTORES PÚBLICOS, CONTROLADORES INTERNOS, SECRETÁRIOSMUNICIPAIS, CONTADORES, TÉCNICOS E ANALISTAS DE CONTROLE .

 

MÓDULO 1: CONTABILIDADE PÚBLICA E TESOURARIA

• REGIMES CONTÁBEIS: COMPETÊNCIA X CAIXA
• RECEITA E DESPESA PÚBLICA: ESTÁGIOS E REGISTROS CONTÁBEIS
• CONCEITO DE EMPENHO: RESERVA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
• CLASSIFICAÇÃO DOS EMPENHOS: ORDINÁRIO, ESTIMATIVO, GLOBAL
• DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA A FORMALIZAÇÃO CORRETA
• PRINCÍPIO DA ORDEM CRONOLÓGICA: RESPEITAR A ANTIGUIDADE DAS DESPESAS LIQUIDADAS
• EXCEÇÕES LEGAIS PREVISTAS (DESPESAS DE CARÁTER ESSENCIAL, URGÊNCIA, ETC.)
• QUEBRA INJUSTIFICADA DA ORDEM CRONOLÓGICA
• VERIFICAÇÃO DO DIREITO ADQUIRIDO PELO CREDOR
• CONFERÊNCIA DE NOTA FISCAL, CONTRATOS, COMPROVANTES DE ENTREGA OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
• RESPONSABILIDADE DA ÁREA TÉCNICA ANTES DA AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO

MÓDULO 2: FINANÇAS PÚBLICAS, RESPONSABILIDADE NA GESTÃO FISCAL E PAGAMENTOS NA TESOURARIA

• CONCEITOS BÁSICOS DE FINANÇAS PÚBLICAS
• PRINCÍPIOS ORÇAMENTÁRIOS E INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO (PPA, LDO, LOA)
• QUANDO A TESOURARIA DEVE PAGAR
• CASOS EM QUE A TESOURARIA NÃO LIQUIDAR E PAGAR
• COMO REGISTRAR CORRETAMENTE OS PAGAMENTOS NO SISTEMA CONTÁBIL-FINANCEIRO
• CONFERÊNCIA DIÁRIA DE SALDO BANCÁRIO E CONCILIAÇÕES
• CONTROLE RIGOROSO DE RESTOS A PAGAR E DESPESAS INSCRITAS
• IMPORTÂNCIA DA COMUNICAÇÃO ENTRE TESOURARIA, CONTABILIDADE E CONTROLE INTERNO

MÓDULO 3: REFORMA TRIBUTÁRIA E SEUS IMPACTOS NO SETOR PÚBLICO

• PANORAMA DA REFORMA TRIBUTÁRIA (EC 132/2023): OBJETIVOS E PRINCÍPIOS
• CRIAÇÃO DO IBS (IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS) E FIM DO ISS E ICMS
• REPARTIÇÃO DE RECEITAS E NOVO MODELO DE DISTRIBUIÇÃO ENTRE ENTES FEDERATIVOS
• MUDANÇAS NA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL E NOS INCENTIVOS FISCAIS
• TRANSIÇÃO DO MODELO TRIBUTÁRIO: CRONOGRAMA E FASES
• IMPACTOS NA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTÁBIL NO SETOR PÚBLICO

MÓDULO 4: LICITAÇÕES MUNICIPAIS: A GESTÃO EFICIENTE DOS RECURSOS PÚBLICOS ATRAVÉS DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO

• DIAGNÓSTICO DAS RECEITAS PRÓPRIAS E DEPENDÊNCIA DE TRANSFERÊNCIAS
• AVALIAÇÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS IMPACTADOS PELA NOVA LEGISLAÇÃO
• ADEQUAÇÃO DOS SISTEMAS CONTÁBEIS, FINANCEIROS E FISCAIS
• CAPACITAÇÃO DE EQUIPES TÉCNICAS E REORGANIZAÇÃO DE PROCESSOS INTERNOS
• ATUAÇÃO CONJUNTA COM OS ÓRGÃOS DE CONTROLE E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
• FERRAMENTAS PARA SIMULAÇÃO DE CENÁRIOS E ANÁLISE DE IMPACTO FINANCEIRO

MÓDULO 5: COMO OS ENTES PÚBLICOS DEVEM SE PREPARAR PARA A REFORMA TRIBUTÁRIA

• DIAGNÓSTICO DAS RECEITAS PRÓPRIAS E DEPENDÊNCIA DE TRANSFERÊNCIAS
• AVALIAÇÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS IMPACTADOS PELA NOVA LEGISLAÇÃO
• ADEQUAÇÃO DOS SISTEMAS CONTÁBEIS, FINANCEIROS E FISCAIS
• CAPACITAÇÃO DE EQUIPES TÉCNICAS E REORGANIZAÇÃO DE PROCESSOS INTERNOS
• ATUAÇÃO CONJUNTA COM OS ÓRGÃOS DE CONTROLE E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
• FERRAMENTAS PARA SIMULAÇÃO DE CENÁRIOS E ANÁLISE DE IMPACTO FINANCEIRO