Descrição

FISCALIZAÇÃO NA PRÁTICA: ORIENTAÇÕES E ESTRATÉGIAS PARA
VEREADORES NO CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA

(26, 27 e 28 de Junho) – CURITIBA

 

OBJETIVO: O PRINCIPAL OBJETIVO É OFERECER UMA FORMAÇÃO SÓLIDA SOBRE O PAPEL FUNDAMENTAL DO VEREADOR NA ESFERA MUNICIPAL. ESTE CURSO ABRANGE UMA VARIEDADE DE TÓPICOS ESSENCIAIS, VISANDO CAPACITAR OS PARTICIPANTES PARA EXERCEREM SUAS RESPONSABILIDADES LEGISLATIVAS COM EFICÁCIA, INTEGRIDADE E COMPROMISSO. CAPACITANDO OS VEREADORES NÃO APENAS PARA ENFRENTAR AS DEMANDAS DIÁRIAS DE SEUS MANDATOS, MAS TAMBÉM PARA QUE POSSAM DESEMPENHAR UM PAPEL SIGNIFICATIVO NO PROGRESSO DE SUAS COMUNIDADES E NA PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR DOS CIDADÃOS. AO LONGO DO CURSO, OS PARTICIPANTES TERÃO A OPORTUNIDADE DE EXPLORAR QUESTÕES FUNDAMENTAIS, LANÇANDO UMA PROFUNDA REFLEXÃO SOBRE AS COMPETÊNCIAS E IMPORTÂNCIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E O USO DE FERRAMENTAS E TECNOLOGIAS QUE AUXILIEM VEREADORES E SERVIDORES NO CUMPRIMENTO EFETIVO DA FISCALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

PÚBLICO-ALVO: CANDIDATOS A VEREADOR, VEREADORES EM EXERCÍCIO, ASSESSORES PARLAMENTARES E AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

CARGA HORÁRIA: 15 HORAS

 

 

I. INTRODUÇÃO

BOAS-VINDAS E APRESENTAÇÕES
CONTEXTUALIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DESAFIOS ENFRENTADOS NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS EM NÍVEL MUNICIPAL

II. TRIBUNAL DE CONTAS: FUNÇÕES E IMPORTÂNCIA

DEFINIÇÃO E PAPEL DO TRIBUNAL DE CONTAS NO AUXILIO AO EFETIVO CONTROLE
EXEMPLOS PRÁTICOS DE ATUAÇÃO E IMPACTO DO TRIBUNAL DE CONTAS NA GESTÃO PÚBLICA
AVALIAÇÃO OBJETIVA DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA NOVA PRESTAÇÃO DE CONTAS E IMPACTOS ELEITORAIS
DEMONSTRAÇÃO PRÁTICA

III. FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL: DESAFIOS E BOAS PRÁTICAS

INSTRUMENTOS E MECANISMOS DE CONTROLE UTILIZADOS PELOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL FERRAMENTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS NA FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL
POSSIBILIDADES E APLICAÇÕES DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) NA FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL:
EXEMPLOS PRÁTICOS DE COMO A IA PODE SER UTILIZADA PARA ANALISAR DADOS FINANCEIROS, IDENTIFICAR PADRÕES DE IRREGULARIDADES E OTIMIZAR PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO
FERRAMENTAS DE IA PARA FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL: APRESENTAÇÃO DE SOFTWARES E PLATAFORMAS QUE UTILIZAM IA PARA ANÁLISE DE DADOS E DETECÇÃO DE FRAUDES

IV. LIMITES E COMPETÊNCIAS DOS VEREADORES NA FISCALIZAÇÃO EM ANO ELEITORAL

AUTONOMIA E RESPONSABILIDADE: EXPLORAÇÃO DOS LIMITES DA ATUAÇÃO DOS VEREADORES NA FISCALIZAÇÃO, RESPEITANDO O PERÍODO ELEITORAL E EVITANDO USO POLÍTICO DAS PRERROGATIVAS
COLABORAÇÃO COM O TCE: IMPORTÂNCIA DA COOPERAÇÃO ENTRE VEREADORES E O TRIBUNAL DE CONTAS PARA GARANTIR UMA FISCALIZAÇÃO EFICAZ, SEM INTERFERÊNCIAS POLÍTICAS INDEVIDAS

V. DECISÕES SOBRE JULGAMENTOS DE CONTAS MUNICIPAIS E REFLEXOS ELEITORAIS

IMPACTO ELEITORAL DAS DECISÕES: ANÁLISE DE COMO OS JULGAMENTOS DAS CONTAS MUNICIPAIS PELO TCE PODEM INFLUENCIAR AS ELEIÇÕES, TANTO PARA PREFEITOS QUANTO PARA VEREADORES
TRANSPARÊNCIA E CREDIBILIDADE: COMO AS DECISÕES TRANSPARENTES E IMPARCIAIS DO TCE CONTRIBUEM PARA A CREDIBILIDADE DO PROCESSO ELEITORAL E PARA A ESCOLHA CONSCIENTE DOS ELEITORES

VI. DEBATE E DISCUSSÃO

ESPAÇO PARA PERGUNTAS, COMENTÁRIOS E TROCA DE EXPERIÊNCIAS ENTRE OS PARTICIPANTES E O PALESTRANTE ABORDAGEM DE TEMAS ESPECÍFICOS OU DÚVIDAS LEVANTADAS DURANTE A PALESTRA ENCORAJAMENTO À REFLEXÃO SOBRE OS DESAFIOS E OPORTUNIDADES NA GESTÃO PÚBLICA E NO CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO

VII. CONCLUSÃO E CONSIDERAÇÕES FINAIS

RECAPITULAÇÃO DOS PRINCIPAIS PONTOS ABORDADOS NA PALESTRA
DESTAQUE PARA A IMPORTÂNCIA DO FORTALECIMENTO DOS MECANISMOS DE CONTROLE E RESPONSABILIZAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA
INCENTIVO À APLICAÇÃO DOS CONHECIMENTOS ADQUIRIDOS NA PRÁTICA PROFISSIONAL DOS PARTICIPANTES